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DadosGov.pt

Contrato n.º 2079907 · 2015

Aquisição de Serviços - Técnicos Docentes

Preço contratual

35 356,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/03/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/02/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/02/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/02/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/06/2015

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 17/03/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Junta de Freguesia Cascais e Estoril

NIF 510835791

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
39 285,00 €
Decisão de adjudicação
03/02/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Cascais
Data de fecho do contrato
02/06/2015
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
35 565,50 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Outros75200000-8 — Prestação de serviços à comunidade

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

Foi feita redução remuneratório no valor de €3.928,50, de acordo com o artigo 2º, nº 1 e artigo 4º da Lei nº 75/2014 de 12 de setembro.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.