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DadosGov.pt

Contrato n.º 2094320 · 2016

Execução, nos termos do caderno de encargos e da proposta adjudicada, a aquisição de serviços de reavaliação das condições de estabilidade da escarpa sobranceira à E.T.Z.O., assente nas seguintes componentes: a) Reavaliação e caracterização do estado atual da escarpa; b) Redefinição das zonas de segurança; c) A redefinição de medidas de minimização de impacto das quedas de fragmentos rochosos; d) Elaboração do programa base para a reativação em segurança do ecocentro e para futuro desenvolvimento de projeto de execução de readaptação das instalações de Ecocentro e de Transferência da E.T.Z.O..

Preço contratual

42 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/03/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/03/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/03/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/03/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/03/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 11/08/2016

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

NIF 509574513

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
42 000,00 €
Decisão de adjudicação
09/03/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Ribeira Brava
Data de fecho do contrato
11/08/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
42 000,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.