Contrato n.º 2095440 · 2016
Prestação de Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Controlo da empreitada de Obras de Beneficiação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro S. Roque da Lameira bloco 21 - entrada 52 - casa 42, bloco 2 - entrada 106 - casa 32, bloco 14 - entrada 155 - casa 31 e Contumil bloco 6A - 251 - casa 12 (HD.004.2015.156)
Preço contratual
802,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/03/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/03/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
40 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/03/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/03/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/03/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
24/06/2016
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 500280843
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 802,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/03/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 598823 · Acordos Quadro Singulares para a Prestação de Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Controlo das Empreitadas de reabilitação dos fogos devolutos que integram o Parque Habitacional do Município do Porto.
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 24/06/2016
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 802,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71000000-8 — Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.