Contrato n.º 2124016 · 2016
Obras de Beneficiação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro Fernão Magalhães bloco 12 - entrada 128 - casa 41, bloco 12 - entrada 128 - casa 44, Bairro de Cerco do Porto bloco 20 - entrada 89 - casa 51, Bairro do Carvalhido bloco D - casa 62 e Bairro Duque de Saldanha bloco A - casa 114 (HD.004.2015.183_1)
Preço contratual
25 992,87 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/04/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/04/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/03/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/04/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/04/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505466481
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 28 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/03/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 26 153,27 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Augusto & Afonso da Cunha, LdaNIF 505466481
- Luís Morais da Silva & Filho, LdaNIF 502143630
- PEMI - Construção e Engenharia, Lda.NIF 513503773
- Penaindex, SANIF 510514260
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.