Contrato n.º 2129783 · 2016
O objeto do contrato é a prestação de serviços de desratização, desbaratização, desinsetização, desinfestação de pulgas/carraças e da processionária do pinheiro, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, no concelho de Vila Real de Santo António
Preço contratual
22 920,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/04/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/03/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
730 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/03/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/03/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/04/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
19/12/2017
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503808881
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 23 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 15/03/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Vila Real de Santo António
- Data de fecho do contrato
- 19/12/2017
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 20 055,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90000000-7 — Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
Notas publicadas
Observações
Autorizado, nos termos da Lei n.º 22/2015 de 17 de Março, pelo Sr. Vereador João Sol, via e-mail, em 15 de Março de 2016. Número Sequencial de Compromisso: 28771;
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.