Contrato n.º 2129946 · 2016
AJ_SA_18/2016 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ALÉCTRICA ÀS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN) E BAIXA TENSÃO NORMAL - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Preço contratual
197 078,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/04/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/04/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
445 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/04/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/04/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/04/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
16/01/2018
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503504564
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 240 149,00 €
- Decisão de adjudicação
- 07/04/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 564144 · Acordo quadro para o fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal', pertencentes aos Municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel e Serviços Municipalizados de Portalegre.
- Fundamentação
- Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Sousel
- Data de fecho do contrato
- 16/01/2018
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 220 349,70 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água65310000-9 — Distribuição de electricidade
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.