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DadosGov.pt

Contrato n.º 2152546 · 2016

Empreitada de construção de novas instalações para a EB2 Canto da Maia - São Miguel

Preço contratual

14 450 000,01 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/04/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/04/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

730 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/02/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/04/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/04/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria Regional da Educação e Cultura

NIF 672002515

Entidades contratadas

NIF 512005761

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
17 000 000,00 €
Decisão de adjudicação
25/02/2016
Anúncio em Diário da República
4560/2015 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Ponta Delgada
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
14 739 094,90 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45214200-2 — Construção de edifícios escolares

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.