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DadosGov.pt

Contrato n.º 2158264 · 2016

O objeto principal é a prestação de serviços de divulgação da Agenda Cultural e divulgação de eventos de Verão de 2016 na Rádio Guadiana.

Preço contratual

18 450,24 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/04/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/04/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

270 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 18/04/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/04/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/04/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/12/2016

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Real de Santo António

NIF 506833224

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 219,00 €
Decisão de adjudicação
18/04/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Vila Real de Santo António
Data de fecho do contrato
30/12/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
15 000,12 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Consultoria e serviços79000000-4 — Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança

Notas publicadas

Observações

Autorizado, nos termos da Lei nº22/2015, 17 de Março. Sujeito redução a remuneratória, nos art.35.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de Março, pelo art.2.º da Lei n.º 159-A/2015 de 30 de Dezembro e na Lei n.º 75/2014, de 12 de Setembro, no valor 768,76€;

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.