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DadosGov.pt

Contrato n.º 2158892 · 2016

Aquisição de peças para as diversas válvulas existentes na Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU) da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, constituído pelo Lote 2 - Material para as válvulas reguladoras de água de alimentação.

Preço contratual

8274,48 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/04/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/04/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

150 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/04/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/04/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/04/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 06/09/2016

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

NIF 509574513

Entidade contratada

NIF 980060478

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
42 200,00 €
Decisão de adjudicação
21/04/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Santa Cruz
Data de fecho do contrato
06/09/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
8274,48 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais42131100-7 — Válvulas definidas pela função

Lotes

  • Material para as válvulas reguladoras de água de alimentação - Aquisição de peças para as diversas válvulas existentes na Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU) da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, constituído pelo Lote 2 - Material para as válvulas reguladoras de água de alimentação.

Notas publicadas

Observações

Não tendo havido contrato escrito (alínea a) do n.º 1 do art. 95º do CCP) a data indicada no campo "Data da celebração do contrato" foi a data da disponibilização dos documento de habilitação.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.