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DadosGov.pt

Contrato n.º 2160023 · 2016

Proc.02/2016 - Produtos Alimentares - Aquisição de bens alimentares para os bufetes do Agrupamento de Escolas da Batalha

Preço contratual

9918,42 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/04/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/03/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

291 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/03/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/03/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/04/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/12/2016

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas da Batalha

NIF 600078108

Entidade contratada

NIF 501231340

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis; Concessão de serviços públicos; Locação de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
34 575,00 €
Decisão de adjudicação
16/03/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Batalha
Data de fecho do contrato
31/12/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
8939,97 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15000000-8 — Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

Lotes

  • Lote 7 - Queijo - Aquisição de Produtos Alimentares para o Bufete
  • Lote 9 – Enchidos à base de carne - Aquisição de Produtos Alimentares para o Bufete
  • Lote 12 – Chá e Produtos afins - Aquisição de Produtos Alimentares para o Bufete
  • Lote 15 – Bolachas, Chocolates e Rebuçados - Aquisição de Produtos Alimentares para o Bufete
  • Lote 16 – Guardanapos - Aquisição de Produtos Alimentares para o Bufete

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.