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DadosGov.pt

Contrato n.º 2196329 · 2015

Aquisição de serviços de transporte para os alunos com NEE da EB de Santa Catarina

Preço contratual

21 522,60 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/05/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/09/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

165 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 18/09/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/09/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/05/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
26 400,00 €
Decisão de adjudicação
18/09/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Caldas da Rainha
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60100000-9 — Serviços de transporte rodoviário

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote2 - Tipo de transporte: transporte adaptado. Transporte do aluno Marco José de Oliveira Falacha de 17 anos de Idade, que se desloca em cadeira de rodas, residente na Rua da Bica n.º 16, Crastos, 2500-742 Vidais, num total de 72 Km diários.
  • Lote3 - Tipo de transporte: transporte adaptado. Transporte das alunas, num total de 76 Km diários: Catarina Sofia Filipe Marques de 17 anos de idade, que se desloca em cadeira de rodas, residente na Rua da Igreja n.º 36, Cumeira, 2500-766 Santa Catarina CLD Mariana Sutre Ferreira de 1273 anos de idade, que se desloca em cadeira de rodas, residente na Rua D. Fernando, Salir do Porto, 2500-685 Salir do Porto Francisca do Couto Lourenço de 14 anos de idade, que se desloca em cadeira de rodas, residente na Rua Nossa Senhora das Mercês, nº 47, Carvalhal Benfeito, 2500-404.
  • Lote4 - Tipo de transporte: Táxi Transporte dos alunos, num total de 92 Km diários: Rodrigo Manuel Pascoalinho Serra de 6 anos de idade, que se desloca em cadeira de rodas, residente na Rua do Sol Nascente, nº 19, Coto, 2500-298 Caldas da Rainha. David Filipe de Sousa Lourenço de 9 anos de idade, que se desloca em cadeira de rodas, Rua dos Pinheiro, n.º 4, Santa Rufina, Arelho, 2510-191 Óbidos.
  • Lote5 - Tipo de transporte: Táxi Transporte dos alunos, total de 88 Km diários; Jaime Miguel Ferreira Camacho, de 8 anos de idade, que se desloca em cadeira de rodas, residente na Rua Visconde Vila Matos, Lote A, 1.º Esq.º, 2500-863 Caldas da Rainha Iara Ferreira Horta, de 9 anos de idade, residente na Estrada da Califórnia, n.º 19 D, 2510-713 Gaeiras Óbidos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.