Contrato n.º 2197067 · 2016
O presente contrato tem por objeto a BENEFICIAÇÃO DE UMA MORADIA UNIFAMILIAR SITA À GROTA DO DINIS, N.º1, FREGUESIA DE PONTA GARÇA, CONCELHO DE VILA FRANCA DO CAMPO, ILHA DE SÃO MIGUEL, AÇORES.
Preço contratual
31 025,01 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/05/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/05/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/05/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/05/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/05/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A.NIF 512076260
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 36 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 03/05/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Vila Franca do Campo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.