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DadosGov.pt

Contrato n.º 2202568 · 2016

O contrato tem por objecto principal o fornecimento de 3.000.000 (três milhões) de folhas em PEBD microperfuradas para o acondicionamento de banana, que respeitem a legislação em vigor, bem como as seguintes especificações técnicas: a) PEBD; b) Transparentes c) Lisas d) 300 mm largura e) 700 mm altura f) 0,03 mm espessura g) Com 16 furos com 7 mm de diâmetro (2 linhas de 8 furos)

Preço contratual

36 750,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/05/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/05/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/05/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/05/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/05/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 28/10/2016

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
36 840,00 €
Decisão de adjudicação
03/05/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 21.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Funchal
Data de fecho do contrato
28/10/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
35 733,25 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais19520000-7 — Produtos de plástico

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.