Contrato n.º 2206651 · 2016

Reabilitação interior de habitações devolutas no bairro da Mouteira bloco 2 - entrada 48 - casa 3.º D, bairro de Ramalde bloco 1 - entrada 106 - casa 21 e bloco 5 - entrada 329 - casa 32 (HD.004.2016.071)

Preço contratual

27 519,05 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/05/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/05/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

40 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505037700

Entidade contratada

NIF 510514260

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 27 519,05 €
Decisão de adjudicação: 13/05/2016
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 1430835 · Acordos quadro singulares para a execução de trabalhos complementares de construção civil em equipamentos e infraestruturas
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Local de execução: Porto
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 27 384,02 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.