Contrato n.º 2207252 · 2016
Melhoramento da Rua da Central, Rua de Santa Luzia, Rua da Portela - 2.ª Fase, Rua de Minhoure - 2.ª Fase e valetas da Rua de Cramarinhos: Rua da Central - Fornecimento e compactação de 450 m2 de tout-venant. Rua de Santa Luzia - Fornecimento e colocação de 10 ml de caixa sumidoura e remate de cubos. Rua da Portela – 2ª Fase - Fornecimento e assentamento de 53 ml de cubos mistos de 2ª assentes em saibro e cobertos a saibro, fornecimento e execução de caixa em tout-venant, fornecimento e execução de caixa de águas pluviais com grelha quadriculada, fornecimento e execução de 20 ml de conduta de águas pluviais, fornecimento e colocação de 6 ml de caixa sumidoura, levantamento e assentamento de 118 m2 de calçada à portuguesa. Rua de Minhoure – 2ª Fase - Fornecimento e assentamento de 262 ml de cubos mistos de 2ª assentes em saibro e cobertos a saibro. Valetas da Rua Padre Justino da Silva - Fornecimento e assentamento de 455 ml de cubos mistos de 2ª assentes em saibro e cobertos a saibro.
Preço contratual
12 424,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/05/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/05/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/05/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/05/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/05/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e MoureNIF 510837778
Entidade contratada
NIF 508406560
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 12 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 24/05/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Felgueiras
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 12 424,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.