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DadosGov.pt

Contrato n.º 2207252 · 2016

Melhoramento da Rua da Central, Rua de Santa Luzia, Rua da Portela - 2.ª Fase, Rua de Minhoure - 2.ª Fase e valetas da Rua de Cramarinhos: Rua da Central - Fornecimento e compactação de 450 m2 de tout-venant. Rua de Santa Luzia - Fornecimento e colocação de 10 ml de caixa sumidoura e remate de cubos. Rua da Portela – 2ª Fase - Fornecimento e assentamento de 53 ml de cubos mistos de 2ª assentes em saibro e cobertos a saibro, fornecimento e execução de caixa em tout-venant, fornecimento e execução de caixa de águas pluviais com grelha quadriculada, fornecimento e execução de 20 ml de conduta de águas pluviais, fornecimento e colocação de 6 ml de caixa sumidoura, levantamento e assentamento de 118 m2 de calçada à portuguesa. Rua de Minhoure – 2ª Fase - Fornecimento e assentamento de 262 ml de cubos mistos de 2ª assentes em saibro e cobertos a saibro. Valetas da Rua Padre Justino da Silva - Fornecimento e assentamento de 455 ml de cubos mistos de 2ª assentes em saibro e cobertos a saibro.

Preço contratual

12 424,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/05/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/05/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/05/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/05/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/05/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
12 500,00 €
Decisão de adjudicação
24/05/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Felgueiras
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
12 424,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.