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DadosGov.pt

Contrato n.º 2217496 · 2016

Rua D. António Bento Martins Júnior, 128 e 130, Braga - Reabilitação das habitações do R/C Dt.º, 2.º Dt.º e 3.º Dt.º da entrada n.º 128 e R/C Dt.º da entrada n.º 130 - EP-2016(1001)/10069

Preço contratual

39 995,79 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/06/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/05/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

75 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/05/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/05/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/06/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
46 184,71 €
Decisão de adjudicação
11/05/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Braga
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
39 995,79 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.