Contrato n.º 2237872 · 2016
Construção de uma habitação no Lote 2 do Loteamento da Rua dos Barões, Freguesia de Fajã de Cima, Concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel com a execução dos trabalhos: movimentações de terras, estrutura em betão armado, revestimentos de tetos, paredes e pavimentos, redes de águas, esgotos, gás, elétrica e ITED, equipamento sanitário, mobiliário de cozinha, cobertura.
Preço contratual
69 887,95 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/06/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/05/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
210 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/03/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/05/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/06/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512022798
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 78 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 21/03/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 69 887,95 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.