Contrato n.º 2247512 · 2016
Fornecimento de produto biológico para utilização na ETAR da Ponta (Porto Santo) e ETAR da ETZL (Porto Novo), para efeitos de utilização na decomposição e digestão de poluentes orgânicos, nomeadamente, óleos e gorduras que afluem à rede de drenagem das referidas ETARs, de acordo com as quantidades e especificações previstas no Caderno de Encargos.
Preço contratual
7781,40 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/06/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/06/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/06/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/06/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/06/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/05/2017
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508930090
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8100,00 €
- Decisão de adjudicação
- 08/06/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Porto SantoSanta Cruz
- Data de fecho do contrato
- 31/05/2017
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 7781,40 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais24965000-6 — Enzimas
Notas publicadas
Observações
Não tendo havido contrato escrito (alínea a) do n.º 1 do art. 95º do CCP) a data indicada no campo "Data da celebração do contrato" foi a data da disponibilização dos documento de habilitação.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.