Contrato n.º 2253894 · 2016

O objeto principal é a prestação de serviços de aluguer e limpeza de sanitários amovíveis existentes nos acessos à praia de Monte Gordo.

Preço contratual

5200,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/06/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/06/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

92 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506833224

Entidade contratada

NIF 506968944

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 5220,00 €
Decisão de adjudicação: 22/06/2016
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Local de execução: Vila Real de Santo António
Data de fecho do contrato: 15/11/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 5200,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Ambiente, limpeza e espaços verdes90000000-7 — Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

Observações

Autorizado, nos termos da Lei nº 8/2012, pelo Sr. Vereador João Rodrigues, via e-mail, em 22 de Junho de 2016;

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.