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Contrato n.º 2258381 · 2016

1. O objeto principal da prestação de serviços para manutenção e tratamento das águas da piscina da ARA – Época Balnear 2016. 2. Os requisitos a cumprir pela empresa devem ser os seguintes: a) Lavagem dos filtros das três piscinas (média, grande e pequena); b) Colagem da tela das piscinas grande e média; c) Limpeza da piscina pequena regularmente, para evitar a formação de película à superficie devido aos protetores solares, evitando desta forma a turvação da água; d) Controlo e correção do pH e cloro residual livre e total; e) Limpeza e mantutenção das caleiras filandezas; f) Limpeza e aspiração das piscinas regularmente; g) Garantir cerca de 2% da renovação de água de ambas as piscinas; h) Manutenção dos tanques de compensação; i) Fornecimento de todos os produtos inerentes para o tratamento das águas nomeadamente: - Estabilizadores de ph (minorador e/ou incrementador); - Desinfetantes clorados; - Floculantes; -Algicidas; - Outros produtos necessários para a salubridade das águas. j) Preparação das piscinas para o inverno (invernação), bem como todos os produtos inerentes a esta tarefa; k) Monitorização com vista ao bom funcionamento das piscinas, através de várias medições diárias dos parâmetros pH, cloro livre, cloro total e temperatura recorrendo a equipamentos devidamente calibrados para o efeito; l) Garantir a presença diária de um funcionário no local a cargo da empresa, para realização das tarefas acima mencionadas. m) Informar de imediato os técnicos do Munícipio aquando da alteração do tipo de tratamento e produtos a utilizar. n) Na presença de alguma avaria de equipamentos informar o Munícipio o mais brevemente possível. o) Enviar ao Munícipio todas as fichas técnicas e de segurança dos produtos a utilizar. p) Aquando da existência de qualquer tipo de problema, intervir de imediato garantindo a saúde pública.

Preço contratual

15 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/06/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/06/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/06/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/06/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/06/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 22/06/2017

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Alfândega da Fé

NIF 506647498

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 500,00 €
Decisão de adjudicação
17/06/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Alfândega da Fé
Data de fecho do contrato
22/06/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
15 000,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.