Contrato n.º 2269734 · 2016
Obras de Reparação e Beneficiação pelo Interior dos Postos “Casas de Ponto” da Divisão Municipal dos Jardins - Posto Avenida Montevideu, Posto Bairro Bom Sucesso, Posto Rotunda da Boavista, Posto Bairro das Campinas, Posto Bairro Outeiro e Posto Quinta do Covelo” (EM.004.2016.093)
Preço contratual
14 548,72 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/06/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/06/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/06/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/06/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/06/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 500610533
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 20 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 21/06/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 12 368,28 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Retratos da Cidade - Remodelação Urbana Unipessoal, LdaNIF 513748091
- Manuel Vieira & Nunes, LdaNIF 504189689
- BFBL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, UNIPESSOAL LDANIF 510580041
- LUIS GONZAGANIF 500610533
- Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda.NIF 504803700
- Arfus – Sociedade de Construções, S.ANIF 502197528
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.