Contrato n.º 2273744 · 2016

Aquisição de serviços para implementação de práticas de qualidade, nomeadamente ao nível do desenvolvimento e acompanhamento da implementação do processo de autorregulação nos Agrupamentos de Escolas / Escola não Agrupada, conforme descrito no Caderno de Encargos

Preço contratual

30 192,41 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/07/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/06/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

334 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501090436

Entidade contratada

NIF 508372852

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 30 192,41 €
Decisão de adjudicação: 19/06/2016
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Local de execução: Águeda
Data de fecho do contrato: 10/01/2018
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 30 192,41 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Consultoria e serviços79419000-4 — Serviços de consultoria para avaliação

Observações

O presente contrato produz efeitos a 01 de fevereiro de 2016

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.