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DadosGov.pt

Contrato n.º 2279612 · 2016

Reabilitação interior de habitações devolutas no bairro Cerco do Porto bloco 5 - entrada 298 - casa 32, bloco 9 - entrada 69 - casa 21, bloco 10 - entrada 370 - casa 34 e bloco 10 - entrada 384 - casa 42 (HD.004.2016.085)

Preço contratual

23 027,04 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/07/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/06/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

40 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/06/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/06/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/07/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 18/10/2016

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
23 027,04 €
Decisão de adjudicação
15/06/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
1397513 · Acordos quadro singulares para a execução de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Porto
Data de fecho do contrato
18/10/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
Revogação do Contrato
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.