Contrato n.º 2279612 · 2016
Reabilitação interior de habitações devolutas no bairro Cerco do Porto bloco 5 - entrada 298 - casa 32, bloco 9 - entrada 69 - casa 21, bloco 10 - entrada 370 - casa 34 e bloco 10 - entrada 384 - casa 42 (HD.004.2016.085)
Preço contratual
23 027,04 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/07/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/06/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
40 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/06/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/06/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/07/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
18/10/2016
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 502648406
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 23 027,04 €
- Decisão de adjudicação
- 15/06/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 1397513 · Acordos quadro singulares para a execução de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 18/10/2016
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- Revogação do Contrato
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.