Contrato n.º 2289120 · 2016
O presente contrato tem por objecto a aquisição de serviços de apoio estratégico e operacional no acompanhamento à implementação e desenvolvimento do projeto no âmbito Projeto POCI-02-0853-FEDER-000036 - Qualificação e Reforço da Competitividade Empresarial na região do Alto e Baixo Minho, financiada no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização – POCI-Compete 2020. A prestação de serviços insere-se no âmbito da candidatura da ACIBTM – Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica do Minho, ao POCI - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, Eixo II - Reforço da competitividade das PME e Redução de Custos Públicos de Contexto.
Preço contratual
14 950,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/07/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/06/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
375 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/06/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/06/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/07/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
29/06/2017
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509988830
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 15 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 16/06/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Viana do Castelo
- Data de fecho do contrato
- 29/06/2017
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 14 950,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79400000-8 — Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão e serviços conexos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.