Contrato n.º 2296247 · 2016

1. Prestação de serviços de apoio à Segurança e Saúde no Trabalho da ARM S.A. 2. O trabalho a desenvolver inclui as seguintes atividades principais, no âmbito da segurança e saúde no trabalho, de acordo com o caderno de encargos, especialmente desenvolvidas nas respetivas cláusulas técnicas: a) Identificação das obrigações ao abrigo da legislação em vigor em cada atividade da empresa, face à legislação aplicável na segurança e saúde no trabalho; b) Avaliação de riscos, incluindo medição de variáveis relevantes associadas à segurança e saúde no trabalho; c) Elaboração de planos de ação e processos de trabalho; d) Análise e emissão de pareceres relativamente a procedimentos de segurança e a regulamentos internos; e) Elaboração de medidas de autoproteção, incluindo, quando aplicável, os Planos de Emergência.