Contrato n.º 2302726 · 2016
Execução, nos termos do caderno de encargos e da proposta adjudicada, a empreitada que assenta nos trabalhos de remoção de 4945 m³ de sedimentos da Barragem do Tanque, mais precisamente: a) Escavação, carga e transporte dos sedimentos no interior da lagoa, com recurso a meio mecânicos; b) Elevação e remoção, com recurso a meios mecânicos, desde o interior da barragem para o perímetro exterior à albufeira; c) Carga e transporte a vazadouro na CPRS de todos os sedimentos e resíduos; d) Desmatação/decapagem do paramento interior do corpo da Barragem do Tanque.
Preço contratual
50 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/07/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/07/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/07/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/07/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/07/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511143834
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 50 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/07/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Porto Santo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45112000-5 — Escavação e movimento de terras
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.