Contrato n.º 2302763 · 2016
Aquisição de serviços especializados no apoio ao Ministério da Justiça, no âmbito do Portugal 2020
Preço contratual
9000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/07/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/06/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/06/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/06/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/07/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 9000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/06/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
Notas publicadas
Observações
Não foi objeto de contrato escrito, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 95º do CCP, em virtude do preço contratual não exceder os 10.000€.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.