O contrato tem por objecto principal o fornecimento de paletes de madeira de pinho com tratamento fitossanitário, que respeite a legislação em vigor, designadamente em matérias de higiene e segurança alimentar, bem como as seguintes especificações técnicas: Paletes 1200mmx1000mmx0,13mm: Paletes em madeira de pinho; Com tratamento fitossanitário; Dimensões: 1200mmx1000x0,13mm; Paletes 1200mmx800mmx0,13mm: Paletes em madeira de pinho; Com tratamento fitossanitário; Dimensões: 1200mmx800x0,13mm

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

100 000,00 €

Decisão de adjudicação

11/07/2016

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução

Funchal

Data de fecho do contrato

25/10/2016

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

99 995,80 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras44143000-4 — Paletes

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Serração António & Silva, Lda.NIF 511059248