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DadosGov.pt

Contrato n.º 2307016 · 2016

O procedimento tem por objeto a aquisição do serviço de fornecimento de Energia Elétrica para os locais de consumo identificados no ANEXO III – Mapa de Quantificação e Avaliação das Propostas. O fornecimento compreende dois lotes, sendo admitidas propostas para a totalidade dos lotes, com o seguinte agrupamento: Lote 3 - Baixa Tensão Especial (BTE) eLote 4 – Média Tensão (MT).

Preço contratual

1 567 792,65 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/07/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/07/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1095 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/06/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/07/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/07/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 19/11/2018

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Pombal

NIF 506334562

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
2 037 000,00 €
Decisão de adjudicação
29/06/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
1494502 · Acordo quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Pombal
Data de fecho do contrato
19/11/2018
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1 097 732,59 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09300000-2 — Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 3 - Baixa Tensão Especial (BTE) - Lote 3 - Baixa Tensão Especial (BTE)
  • Lote 4 - Média Tensão (MT) - Lote 4 - Média Tensão (MT)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.