Contrato n.º 2331216 · 2016
Obras de Construção de Instalações Sanitárias para Deficientes e Jardim de Infância, pinturas de salas no 1 .º piso na Escola S. Roque da Lameira (EM.004.2016.141)
Preço contratual
32 330,45 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/08/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/08/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/07/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/08/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/08/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 506798909
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 35 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 15/07/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 32 906,66 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- FENDER IMOBILIARIA, S.A.NIF 506798909
- Nortbs - Engenharia e Construção, SANIF 510202373
- EDITEC REABILITACAO E MANUTENÇÃO, LDANIF 507565991
- RAPOSO & JOÃO GOMES, SANIF 501189602
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.