Aquisição de passes escolares para o ano escolar 2016/17, de acordo com as necessidades da escola: Porto Moniz – Seixal (10 Passes Criança com menos de 12 anos e 29 Passes Estudante com mais de 12 anos); Porto Moniz – Ribeira da Janela (4 Passes Criança com menos de 12 anos e 14 Passes Estudante com mais de 12 anos); Porto Moniz – Santa (15 Passes Criança com menos de 12 anos e 45 Passes Estudante com mais de 12 anos); Porto Moniz – Achadas da Cruz (1 Passes Criança com menos de 12 anos e 2 Passes Estudante com mais de 12 anos).

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

60 048,00 €

Decisão de adjudicação

29/07/2016

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução

Porto Moniz

Data de fecho do contrato

20/06/2017

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

48 761,43 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Transportes e veículos60112000-6 — Serviços de transporte público rodoviário

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• RODOESTE - Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda.NIF 511003765