Contrato n.º 2371962 · 2016
Reabilitação interior de habitações devolutas no Agrupamento habitacional da Pasteleira Rua Vieira da Silva bloco B 1 - entrada 139 - casa 2.º C, Rua Costa Júnior bloco B3 - entrada 41 - 1.º A e Agrupamento Habitacional do Viso Rua D. Jerónimo Azevedo bloco B4 - entrada 572 - casa 14 (HD.004.2016.109)
Preço contratual
13 951,58 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/08/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/08/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
40 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/08/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/08/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/08/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 510514260
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 13 951,58 €
- Decisão de adjudicação
- 16/08/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 1397513 · Acordos quadro singulares para a execução de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 13 951,58 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.