Contrato n.º 2375029 · 2016
DAP 2016.0087 - Reparação de caminhos e abertura de valas do CDNJ.
Preço contratual
6400,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/08/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/08/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/08/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/08/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/08/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510826768
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 6400,00 €
- Decisão de adjudicação
- 09/08/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Manutenção e reparação50230000-6 — Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos
Notas publicadas
Observações
Nos termos do n.º 12 do art.º 35º da Lei nº 7-A/2016 de 30/03, conjugado c/ o n.º 1 do art.º 6º da Port. nº 194/2016 de 19/07, a presente aq. está excecionada de parecer prévio vinculativo, por se tratar de uma aq. serv. até ao mont. anual de 10.000€
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.