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DadosGov.pt

Contrato n.º 2406309 · 2016

Aquisição de tubos e acessórios para as várias infraestruturas hidráulicas indispensáveis ao regular e normal abastecimento de água, nomeadamente no principal sistema de adução de água de rega da ARM, S.A., afetadas pelos incêndios ocorridos em 8 e 12 de agosto de 2016, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos.

Preço contratual

12 793,77 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/09/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/09/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 01/09/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/09/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/09/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 10/03/2017

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

NIF 509574513

Entidade contratada

NIF 511078935

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
12 800,00 €
Decisão de adjudicação
01/09/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Ribeira Brava
Data de fecho do contrato
10/03/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
12 793,77 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras44167300-1 — Curvas, tês e acessórios para tubos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.