Contrato n.º 2411184 · 2016

Aquisição de serviços de seguro de acidentes pessoais em atividade escolar, formação em sala e em contexto de trabalhos dos utentes dos Centros de Atividades Ocupacionais, do Núcleo de Lares e Residências Apoiadas e do Serviço Técnico Socioeducativo de Apoio à Deficiência Profunda

Preço contratual

4879,13 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/09/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/09/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 510474314

Entidade contratada

NIF 510583024

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 5000,00 €
Decisão de adjudicação: 26/08/2016
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução: Funchal
Data de fecho do contrato: 31/08/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 4965,01 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Seguros e serviços financeiros66510000-8 — Serviços de seguros

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.