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DadosGov.pt

Contrato n.º 2542666 · 2016

bras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Bairro das Campinas bloco 12 - entrada 253 - casa22, Cerco do Porto bloco 12 - entrada 66 - casa 32, Contumil bloco 4 - entrada 49 - casa 21, Mouteira bloco 2 - entrada 48 - casa 1.º D, Ramalde bloco 3 - entrada 182 - casa 32, bloco 7 - entrada 172 - casa 11, Regado bloco 8 - entrada 526 - casa 31, Urbanização de Santa Luzia Rua Amândio Tavares, entrada 52 - casa 1.º D e Rua Professor Agostinho da Silva, entrada 399 - casa 1.º D (EM.004.2016.208)

Preço contratual

8289,04 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/10/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/10/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

50 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/10/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/10/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/10/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
8550,00 €
Decisão de adjudicação
07/10/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
8289,04 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.