Contrato n.º 2542666 · 2016
bras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Bairro das Campinas bloco 12 - entrada 253 - casa22, Cerco do Porto bloco 12 - entrada 66 - casa 32, Contumil bloco 4 - entrada 49 - casa 21, Mouteira bloco 2 - entrada 48 - casa 1.º D, Ramalde bloco 3 - entrada 182 - casa 32, bloco 7 - entrada 172 - casa 11, Regado bloco 8 - entrada 526 - casa 31, Urbanização de Santa Luzia Rua Amândio Tavares, entrada 52 - casa 1.º D e Rua Professor Agostinho da Silva, entrada 399 - casa 1.º D (EM.004.2016.208)
Preço contratual
8289,04 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/10/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/10/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/10/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/10/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/10/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 507565991
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8550,00 €
- Decisão de adjudicação
- 07/10/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 8289,04 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Reabilitarco, SANIF 509288936
- Luís Morais da Silva & Filho, LdaNIF 502143630
- P2O - Engenharia e Construções, LdaNIF 509327613
- Editec - Reabilitação e Manutenção, LdaNIF 507565991
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.