Contrato n.º 2544030 · 2016
Cedência, em regime de concessão, da exploração da cafetaria/restaurante no edifício do ITQB NOVA.
Preço contratual
500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/10/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/09/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1095 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/09/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/09/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/10/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503819999
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Concessão de serviços públicos
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 27/09/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições55000000-0 — Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho
Notas publicadas
Observações
O preço contratual foi de 1.180,00/mensais O preço contratual é superior ao preço base do procedimento, porque estamos perante uma cedência de espaço com base num pagamento de renda por parte do adjudicatário, que pode ter um valor superior ao pedid
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Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.