Contrato n.º 2546069 · 2016
Contratação de Serviços de Fiscalização e Controlo da Empreitada de Obras Públicas de “Reabilitação e correcção de anomalias dos Blocos 41 a 45 e 66 a 69 do Bairro de Santa Luzia” e “ Reabilitação e correcção de anomalias dos Blocos 57 a 61 e 70 a 71 do Bairro de Santa Luzia”(SE.004.2016.035)
Preço contratual
62 785,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/10/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/10/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
255 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/09/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/10/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/10/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
19/10/2017
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 503805858
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 72 385,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/09/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 19/10/2017
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 62 785,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71000000-8 — Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Ferreira Lemos - Engenharia, L.daNIF 503805858
- MC2E - Consultores de Engenharia, Lda.NIF 504077457
- Vitor Hugo - Coordenação e Gestão de Projetos S.A.NIF 503040630
- SOPSEC - Soc. Prest. Serv. de Engenharia, S.A.NIF 501993339
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.