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DadosGov.pt

Contrato n.º 2559374 · 2016

Fornecimento de Passes e Serviços de Transporte Escolar: Água de Pena, número de passes totais 85 (oitenta e cinco);Caniçal, número de passes totais 24 (vinte e quatro);Caramanchão, número de passes totais 21 (vinte e um);; Maroços, número de passes totais 84 (oitenta e quatro);Faial, número de passes totais 2 (dois); Porto da Cruz, número de passes totais 43 (quarenta e três); Ribeira seca, numero de passes totais 78 (setenta e oito); Santa Cruz, número de passes totais 1 (um); Santo da Serra, número de passes totais 68 (sessenta e oito); Santana, número de passes totais 2 (dois); Machico, número de passes totais 16 (dezasseis), num total de 424 passes.

Preço contratual

220 600,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/10/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/09/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

193 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/09/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/09/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 21/10/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/06/2017

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica e Secundária de Machico

NIF 671001221

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
220 600,93 €
Decisão de adjudicação
05/09/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Machico
Data de fecho do contrato
30/06/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
174 501,58 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60140000-1 — Transportes não regulares de passageiros

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.