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DadosGov.pt

Contrato n.º 2575941 · 2016

1. Aluguer operacional dos seguintes 3 (três) veículos ligeiros de passageiros, a diesel: Volkswagen Passat 2.0 TDI 140cv Confortline; Volvo S60 D4 Momentum Start/Stop; Opel Insignia 2.0 CDTi S/S 160cv ecoFLEX; 2. Por motivo de avaria ou outro que impossibilite a disponibilização/operacionalidade definitiva dos veículos referidos no n.º 1, o Segundo Outorgante disponibilizará um veículo equivalente ou superior. 3. O objeto constante do n.º 1 compreende os seguintes serviços e custos que lhe estão associados: manutenção; serviço de apoio; assistência em viagem; gestão de sinistros; substituição dos pneus; seguro de responsabilidade civil, de danos próprios e de recondicionamento; veículo de substituição; gestão de documentação; gestão de impostos. 4. Deverá ser permitido ao Primeiro Outorgante alterar durante a vigência do contrato, caso o Segundo Outorgante não se oponha, as aspetos relacionados com: quilómetros; prazo; pneus; seguro. No caso da alteração efetuada recair sobre o prazo, quilómetros e/ou pneus o recálculo efetuado implicará um acerto retroativo, a crédito ou a débito.

Preço contratual

11 876,88 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/10/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/10/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

182 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/10/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/10/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/10/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Entidade Reguladora para a Comunicação Social

NIF 600081052

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Locação de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
12 000,00 €
Decisão de adjudicação
19/10/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos34111100-9 — Automóveis familiares

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.