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Contrato n.º 2591972 · 2016

O transporte de táxi para os alunos com necessidades educativas especiais do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso, para o ano letivo 2016/2017, no âmbito do procedimento de aquisição/contratação 088/TRANSPORTE_NEE_2/2016, de acordo com o respetivo caderno de encargos e a proposta do segundo outorgante, formulada em 28 de setembro de 2016.

Preço contratual

7540,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/10/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/10/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

272 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/10/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/10/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/10/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 23/06/2017

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso

NIF 600078019

Entidade contratada

NIF 505080125

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
8481,13 €
Decisão de adjudicação
11/10/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Santo Tirso
Data de fecho do contrato
23/06/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
5485,92 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60120000-5 — Serviços de táxis

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.