Contrato n.º 2618070 · 2016

Aquisição de manuais escolares do ensino básico, destinados aos alunos do 1º. ano do 1º. ciclo, alunos do 5º. e 6º. ano do 2º. ciclo e alunos do 7º., 8º. e 9º. do 3º. ciclo do ensino básico, das escolas Miguel Torga - Amadora

Preço contratual

50 698,22 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/11/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/08/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

169 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600079945

Entidade contratada

NIF 513806261

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 50 698,22 €
Decisão de adjudicação: 21/07/2016
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 2, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Local de execução: Amadora
Data de fecho do contrato: 04/04/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 24 800,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Equipamentos e materiais22000000-0 — Material impresso e afins

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.