Contrato n.º 2628833 · 2016
Aquisição de um troço de conduta em PEAD de DN355, flangeado, com todos os acessórios em PEAD injetado, para efeitos de substituição de um troço exatamente igual, instalado na conduta elevatória de água tratada da ETAR da Ponta, no Porto Santo, bem como a aquisição de dois tês em PEAD injetado, um de DN355 e outro de DN200, com saídas flangeadas, uma das quais com uma flange cega em PEAD, a ser instalados nas extremidades dos emissários de emergência das estações elevatórias de águas residuais do Penedo (EE1) e Ribeiro Salgado (EE5), no Porto Santo.
Preço contratual
5617,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/11/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/11/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
31/10/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/11/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/11/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
08/02/2017
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 7000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 31/10/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Porto Santo
- Data de fecho do contrato
- 08/02/2017
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 5617,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras44167300-1 — Curvas, tês e acessórios para tubos
Notas publicadas
Observações
Não tendo havido contrato escrito (alínea a) do n.º 1 do art. 95º do CCP) a data indicada no campo "Data da celebração do contrato" foi a data da disponibilização dos documento de habilitação.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.