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DadosGov.pt

Contrato n.º 2642018 · 2016

Regeneração de várias vias rodoviárias com novas pavimentações e criação de novas redes de águas pluviais, bem como proporcionar aos utentes pedonais uma circulação mais segura junto das redes viárias do Concelho da Batalha, com zonas em passeio inexistente.

Preço contratual

99 994,95 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/11/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/11/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/10/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 11/11/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/11/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Batalha

NIF 501290206

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
25/10/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Batalha
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233142-6 — Reparação de estradas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.