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Contrato n.º 2700009 · 2016

O presente contrato tem como objeto o fornecimento de Passes Escolares dos alunos da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade, pela empresa Rodoeste, Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda, durante o período compreendido entre os dias 19 de setembro de 2016 e 30 de junho de 2017.

Preço contratual

148 018,67 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/11/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/09/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

270 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/09/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/09/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/11/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 26/06/2017

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 511003765

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
151 966,68 €
Decisão de adjudicação
15/09/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Ribeira Brava
Data de fecho do contrato
26/06/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
96 197,14 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60112000-6 — Serviços de transporte público rodoviário

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.