Contrato n.º 2702778 · 2016
PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO N.º 13/2016 DESTINADO À AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, SEGUROS E DE LECIONAÇÃO DE DISCIPLINAS DA COMPONENTE DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DO CURSO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE COZINA TIPO 2 NÍVEL 2 DESTINADO AOS FORMANDOS DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DR. LUÍS MAURÍLIO DA SILVA DANTAS, PARA BIÉNIO DE 2016/2017 e 2017/2018 ( 02 de Dezembro de 2016 a 31 de Julho de 2018).
Preço contratual
26 339,60 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/11/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/11/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
607 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/11/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/11/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/11/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/07/2018
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510703216
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 38 287,04 €
- Decisão de adjudicação
- 23/11/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Câmara de Lobos
- Data de fecho do contrato
- 31/07/2018
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 25 292,60 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Octávio Freitas - Unipessoal, LdaNIF 510703216
- Formproram - Formação e Consultoria Unipessoal, LdaNIF 509794521
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.