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DadosGov.pt

Contrato n.º 2711049 · 2016

Reperfilamento do troço existente, condicionada às cotas de soleira das construções existentes; Criação de estacionamento em ambos os lados no troço a executar; Enquadramento paisagístico em toda a área a intervencionar; Criação de uma faixa de rodagem unidirecional do tipo multifuncional; Revisão e/ou substituição das infraestruturas existentes.

Preço contratual

288 444,34 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/11/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/11/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/09/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/11/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/11/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Oeiras

NIF 500745943

Entidades contratadas

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
384 862,63 €
Decisão de adjudicação
14/09/2016
Anúncio em Diário da República
2411/2016 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Oeiras
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45111290-7 — Obras de infra-estrutura para urbanização de terrenos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.