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DadosGov.pt

Contrato n.º 2733218 · 2016

P028/2016 - Reabilitação do Caminho Municipal Matas - Espite - 2ª fase (cabimento 6569/2016)

Preço contratual

184 989,34 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/12/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/08/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 01/07/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 31/08/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/12/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 19/12/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ourém

NIF 501280740

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
308 315,55 €
Decisão de adjudicação
01/07/2016
Anúncio em Diário da República
66/2016 · Declaração de retificação de anúncio
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Ourém
Data de fecho do contrato
19/12/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
221 101,17 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233142-6 — Reparação de estradas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.