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DadosGov.pt

Contrato n.º 2737615 · 2016

Ajuste Direto para conceção, montagem, colocação em serviço, manutenção e desmontagem de Iluminação Decorativa, na Cidade da Ribeira Grande, Ilha de S. Miguel, Região Autónoma dos Açores, para a Quadra Natalícia e Passagem de Ano, incluindo a realização de um Espetáculo Pirotécnico, correspondente à classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) que se integram na categoria 71318100-1 (Serviços de Iluminação Natural e Artificial) e 92360000-2 (Serviços de Pirotecnia).

Preço contratual

46 788,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/12/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/11/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/11/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/11/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/12/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 24/02/2017

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ribeira Grande

NIF 512013241

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
46 788,00 €
Decisão de adjudicação
17/11/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Ribeira Grande
Data de fecho do contrato
24/02/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
46 788,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71318100-1 — Serviços de iluminação natural e artificial

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

Ajuste direto, nos termos da alínea a) do artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, e Código dos Contratos Públicos.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.