Contrato n.º 2738503 · 2016
Empreitada relativo à substituição de 5 cabeços de amarração no terminal de inertes do Porto Novo
Preço contratual
25 703,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/12/2016
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/12/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/11/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/12/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/12/2016
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.NIF 511137753
Entidade contratada
NIF 507881982
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 30 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 17/11/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Santa Cruz
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45240000-1 — Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica
Notas publicadas
Observações
O prazo da empreitada é a contar do auto de consignação.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.